TJMS - 0833594-90.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 09:07
Recebidos os autos
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05/12/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 10:28
Transitado em Julgado em #{data}
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28/11/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:35
INCONSISTENTE
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27/11/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833594-90.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Waldir Coffacci Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Homologo a desistência do presente recurso apresentada pelo apelante na petição de f. 268, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.
Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes. -
26/11/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2024 17:24
Homologada a Desistência do Recurso
-
22/11/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833594-90.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Waldir Coffacci Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Tendo em mente os princípios do contraditório substancial e da vedação de decisão surpresa, positivados nos arts. 9º e 10, do CPC, intimem-se a parte apelante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a violação ao princípio da dilaeticidade recursal, considerando que a sentença escora-se no fundamento de violação à coisa julgada, tema não abordado nas razões de apelação. -
12/11/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/11/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/10/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 09:02
Conclusos para decisão
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28/10/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 09:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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28/10/2024 09:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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25/10/2024 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 16:28
Conclusos para decisão
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15/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/10/2024 12:44
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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04/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2024 15:02
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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03/10/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 13:32
Inclusão em Pauta
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27/09/2024 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/09/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica
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15/09/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 00:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/09/2024 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 08:25
Conclusos para decisão
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03/09/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 08:25
Distribuído por sorteio
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03/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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