26/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:11

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 09:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:03

Recebidos os autos
27/01/2025 22:03

Confirmada
27/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 11:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 11:29

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800699-03.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Ilda Prado Costa DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - MÉRITO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA - NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO AO ENTE MUNICIPAL, GARANTINDO O DIREITO DE RESSARCIMENTO - CABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
24/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:06

Provimento em Parte
22/01/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800699-03.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Ilda Prado Costa DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:45

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:00

Confirmada
13/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:17

Expedida/Certificada
13/11/2024 00:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 00:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800699-03.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Ilda Prado Costa DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 18:05

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 18:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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