23/01/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:50

Baixa Definitiva
23/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:57

Expedição de Ofício.
23/01/2025 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:21

INCONSISTENTE
02/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419023-97.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Ruan Carlos Pereira Simões Advogado: Nícolas Wanderley de Campos de Faria (OAB: 10110/MS) Agravada: Virginia Feliciana da Silva Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Agravado: Alex Sandro Pacheco Rocha Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVELIA DO RÉU NA FASE DE CONHECIMENTO - DEVIDA PUBLICAÇÃO SENTENÇA EM ÓRGÃO OFICIAL - ATENDIMENTO DO ART. 346 DO CPC - EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Como o réu, ora agravante, foi regularmente citado na fase de conhecimento do processo e não constituiu advogado para atuar em seu nome na causa, é desnecessária a sua intimação dos atos subsequentes do feito, inclusive aqueles praticados na fase de cumprimento de sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/11/2024 19:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:18

Juntada de Informações
25/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419023-97.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Ruan Carlos Pereira Simões Advogado: Nícolas Wanderley de Campos de Faria (OAB: 10110/MS) Agravada: Virginia Feliciana da Silva Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Agravado: Alex Sandro Pacheco Rocha Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Dispositivo Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no caput do art. 219 do CPC/15, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268, ambos do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação, bem como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que instruíram o recurso, se tratar-se o processo de origem de autos físicos (caput e § 2º do art. 1018 do CPC/15).

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:52

Expedição de Ofício.
11/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 01:09

INCONSISTENTE
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419023-97.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Ruan Carlos Pereira Simões Advogado: Nícolas Wanderley de Campos de Faria (OAB: 10110/MS) Agravada: Virginia Feliciana da Silva Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Agravado: Alex Sandro Pacheco Rocha Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio
08/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419249-05.2024.8.12.0000

Andre Luiz Vasconcelos Barreto da Silva

Secretario(A) de Estado de Administracao...

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0037614-90.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

M M Sghir - ME

Advogado: Karine C. Neres Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2004 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0800379-09.2022.8.12.0039

Leticia Aparecida Teixeira da Silva

Municipio de Pedro Gomes

Advogado: William Epitacio Teodoro de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0925903-62.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Matheus Silva Medeiros

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0002995-97.2024.8.12.0110

Valdir Pereira Luna

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 13:39

Exibir Processo