TJMS - 0002012-87.2018.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2023 03:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/07/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Rigueira Cavalcanti (OAB 190401/MG) Processo 0002012-87.2018.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Moreira de Souza Junior - Intimação da defesa, da r.
Sentença de fls. 252/253, cuja parte final segue transcrita: "elo exposto, sem mais delongas e considerando tudo mais o que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade de CARLOS MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, em relação aos delitos tipificados nos artigos 180, caput, do Código Penal e 309 da Lei nº 9503/97, o que faço com fundamento nos artigos 107, IV c/c art. 109, IV, e 115, todos do Código Penal." -
27/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:31
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 13:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2023 13:43
Recebidos os autos
-
09/06/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 13:43
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/04/2023 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2023 20:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 18:10
Recebidos os autos
-
03/04/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2023 18:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/03/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Rigueira Cavalcanti (OAB 190401/MG) Processo 0002012-87.2018.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Moreira de Souza Junior - Intimação da Defesa, do r.
Despacho de fl. 224: "Vistos, etc. 1) Defiro o comparecimento virtual da defesa de Carlos Moreira de Souza Júnior à audiência designada às fls. 197/198. 2) Intime-se as testemunhas de defesa nos endereços informados à fl. 223. 3) Sem prejuízo do acima determinado, faculto à defesa que, em 05 (cinco) dias, informe o número de telefone das referidas testemunhas e do réu Carlos Moreira a fim de que possam participar remotamente da audiência de designada, eis que residentes em outra comarca (Juiz de Fora/MG). Às providências e intimações necessárias." -
07/03/2023 20:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:50
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 18:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2023 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 20:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2023 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 12:58
Recebidos os autos
-
13/02/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 00:34
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 21:24
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 21:22
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2022 13:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2022 10:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2022 20:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 18:08
Recebidos os autos
-
09/03/2022 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/03/2022 18:17
Recebidos os autos
-
08/03/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/12/2020 12:51
Recebidos os autos
-
09/12/2020 12:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2020 22:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2020 22:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2020 22:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/12/2020 22:27
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 21:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2020 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2020 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2020 18:29
Recebidos os autos
-
07/12/2020 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 07:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2020 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/10/2020 16:53
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/10/2020 15:23
Recebidos os autos
-
13/10/2020 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 22:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2020 22:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2020 22:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2020 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2020 00:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 18:49
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2020 19:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 18:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 12:42
Recebidos os autos
-
06/03/2020 12:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2020 10:34
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2020 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2020 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2020 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 10:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2020 19:33
Recebidos os autos
-
27/02/2020 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 13:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/09/2019 09:15
Recebidos os autos
-
30/09/2019 09:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2019 12:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2019 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2019 08:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2019 18:45
Recebidos os autos
-
18/09/2019 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2019 10:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/08/2019 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2019 11:10
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2019 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2019 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2019 19:33
Recebidos os autos
-
05/06/2019 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2019 22:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2019 07:59
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2019 07:58
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 20:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2019 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2019 18:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2019 12:44
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 22:25
Recebidos os autos
-
23/04/2019 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2019 18:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2019 08:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2019 12:16
Recebidos os autos
-
03/04/2019 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2019 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2019 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2019 16:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2019 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2019 09:59
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2019 09:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2019 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2019 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 14:41
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2019 18:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2019 18:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2019 16:11
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2019 09:23
Recebidos os autos
-
15/02/2019 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 17:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2019 16:14
Recebidos os autos
-
06/02/2019 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2019 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2019 19:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2019 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2019 18:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2019 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2019 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2019 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2018 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2018 08:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2018 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2018 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2018 18:53
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2018 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2018 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2018 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2018 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2018 17:11
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2018 17:08
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2018 08:01
Recebidos os autos
-
28/09/2018 08:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/09/2018 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2018 10:30
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2018 18:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2018 18:22
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 18:22
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 16:21
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 16:21
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 16:20
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 14:42
Recebidos os autos
-
20/08/2018 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2018 14:44
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2018 14:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/08/2018 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2018 18:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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