07/04/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:35

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS), Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS) Processo 0839140-29.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Roberto da Silveira - Exectdo: Marcello Arantes - As partes se compuseram após sentença de mérito.

Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 56-58, julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas finais e honorários advocatícios na forma do acordo.

Na ausência de disposição, as partes dividirão (50% a parte autora e 50% a parte ré) eventuais custas remanescentes e os honorários de sucumbência, que arbitro em 15% do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85 do CPC.

Suspendo a cobrança em relação a beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do art. 98 do CPC. Às providências para baixa nas penhoras e/ou restrições existentes.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.
11/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:20

Recebidos os autos
06/11/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:19

Homologada a Transação
23/10/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:51

Recebidos os autos
15/08/2024 10:50

Decisão ou Despacho
05/07/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 10:49

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:29

Recebidos os autos
30/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:33

Recebidos os autos
21/11/2023 16:33

Decisão ou Despacho
16/10/2023 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:09

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 07:54

Recebidos os autos
04/08/2023 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:16

Recebidos os autos
15/05/2023 15:16

Decisão ou Despacho
17/04/2023 23:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:46

Recebidos os autos
09/01/2023 17:46

Determinada Requisição de Informações
04/01/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2022 12:01

Expedição de tipo de documento.
12/11/2022 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:18

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 13:59

Recebidos os autos
13/10/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 12:45

Retificação de Classe Processual
09/09/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2022 15:36

Apensado ao processo numero do processo
08/09/2022 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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