TJMS - 0268389-70.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 10:37
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 10:32
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 08:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0268389-70.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: OSWALDO V.
FERREIRA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
06/11/2024 22:04
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 08:09
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 08:02
Emissão da Relação
-
29/10/2024 19:31
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 19:31
Registro de Sentença
-
29/10/2024 19:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:12
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:12
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 13:05
Processo Desarquivado
-
16/11/2023 02:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/07/2023 02:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/03/2023 12:49
Arquivado Provisoriamente
-
18/03/2023 02:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.
-
13/03/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 10:25
Autos preparados para expedição
-
02/03/2023 09:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/03/2023 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/02/2023 07:48
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2023 03:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.
-
14/01/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:36
Autos preparados para expedição
-
14/12/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 10:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 02:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.
-
24/06/2022 00:57
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
11/06/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 17:16
Autos preparados para expedição
-
15/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2022 14:47
Expedição de Carta.
-
23/02/2022 13:58
Expedição em análise para assinatura
-
17/11/2021 13:18
Autos preparados para expedição
-
17/11/2021 13:18
Juntada de Mandado
-
15/02/2018 03:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/09/2016 14:21
Prazo em Curso
-
17/05/2016 16:53
Expedição de Mandado.
-
18/06/2012 12:00
Autos preparados para expedição
-
28/07/2011 12:00
Conclusos para julgamento
-
21/07/2011 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
02/06/2011 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/05/2011 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2011 12:00
Conclusos para julgamento
-
21/02/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2011.
-
23/03/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
02/12/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2005
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0860998-48.2024.8.12.0001
Keila Cristiane Rigoni
Action &Amp; Price - ME
Advogado: Leandro Trois Moreau
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2025 10:51
Processo nº 0860998-48.2024.8.12.0001
Keila Cristiane Rigoni
Action &Amp; Price - ME
Advogado: Leandro Trois Moreau
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2024 15:05
Processo nº 0233656-78.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Eliete Moraes Ferreira Marcondes
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2005 01:46
Processo nº 0921038-30.2023.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Ednelson Belarmino Matias
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 17:56
Processo nº 0817842-79.2002.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Edvaldo Aparecido de Araujo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2002 21:09