STJ - 0803399-30.2019.8.12.0001

14/02/2023 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2023 14:12

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 577306/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577306 - EDcl no AgInt no REsp 1997532 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de VINICIUS YURI SHIROMA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00577306/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1997532/MS

14/11/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577306/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1997532/MS

09/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para VINICIUS YURI SHIROMA apresentar resposta à petição n. 587745/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 395.

05/08/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641577/2022

05/08/2022 15:41

Protocolizada Petição 641577/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 587745/2022 -

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 577306/2022 -

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/07/2022 14:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 599727/2022

18/07/2022 14:13

Protocolizada Petição 599727/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 18/07/2022

07/07/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 587745/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

07/07/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 587745/2022

07/07/2022 19:57

Protocolizada Petição 587745/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2022

04/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 577306/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577306/2022

04/07/2022 17:02

Protocolizada Petição 577306/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

30/06/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 447317/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0447317 - AgInt no REsp 1997532 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de VINICIUS YURI SHIROMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447317/2022 - AgInt no REsp 1997532/MS

13/06/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447317/2022 - AgInt no REsp 1997532/MS

06/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/06/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480063/2022

06/06/2022 14:24

Protocolizada Petição 480063/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

30/05/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 447317/2022 -

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447317/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447317/2022

27/05/2022 12:15

Protocolizada Petição 447317/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

26/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 19:30

Conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e provido

04/05/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/05/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/04/2022 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL