TJMS - 0815276-52.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:10
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:15
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Intimar autor para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre petição de p 56/57. -
08/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 08:47
Emissão da Relação
-
05/09/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 03:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
-
25/08/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 22:04
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:56
Prazo em Curso
-
15/08/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:38
Documento Digitalizado
-
18/07/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 14:50
Prazo em Curso
-
23/06/2025 08:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2025 08:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2025 17:40
Prazo em Curso
-
03/06/2025 14:22
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 14:22
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 14:22
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 14:22
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/06/2025 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/05/2025 10:57
Expedição em análise para assinatura
-
22/05/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2025 02:59
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS) Processo 0815276-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ana Paula Fernandes Pinheiro - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
23/01/2025 21:27
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
-
23/01/2025 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2025 18:27
Prazo em Curso
-
22/01/2025 18:26
Emissão da Relação
-
22/01/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 18:25
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 01:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:47
Prazo em Curso
-
19/11/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS) Processo 0815276-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ana Paula Fernandes Pinheiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/11/2024 22:16
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/11/2024 10:17
Prazo em Curso
-
09/11/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2024 10:16
Emissão da Relação
-
09/11/2024 10:15
Documento Digitalizado
-
09/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 07:21
Autos preparados para expedição
-
22/08/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 19:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2024 19:02
Outras Decisões
-
21/08/2024 18:02
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:06
Prazo em Curso
-
14/07/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/07/2024 15:43
Recebida petição inicial
-
03/07/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:17
Autos preparados para expedição
-
02/07/2024 13:25
Apensado ao processo numero do processo
-
02/07/2024 13:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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