10/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:37

Baixa Definitiva
10/12/2024 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:54

Recebidos os autos
12/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807491-83.2017.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Interessado: José Sebastião da Rocha E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
10/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:11

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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