TJMS - 0814548-79.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDINEI WEIS DE MENEZES

CPF *86.***.*73-15

Advogados

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 23752/MS

CPF *17.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 14:28

    Prazo em Curso

  • 05/09/2025 07:27

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 154, a seguir transcrito: 1.

    Com efeito, consta dos autos que a Colenda Turma deu provimento ao recurso da parte Autora, determinando o retorno dos mesmos para apreciar a alegação da parte Autora quanto à irregularidade de credenciamento do agente que lavrou o Auto de Infração nº FC00001534.

    Assim, ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

    E, por sua vez, ciência ainda à parte Autora quanto à manifestação e ao(s) documento(s) juntado(s) à(s) pp. 145/151 - 10 dias. 2.

    Após, e em nada mais requerido, então, remetam-se os autos à Juíza leiga que elaborou a minuta de pp. 44/53 e 74/76 para a elaboração de nova minuta de sentença.

    Prazo 10 dias.

  • 04/09/2025 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 15:57

    Emissão da Relação

  • 03/09/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 19:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 01:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/01/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:30

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 19/12/2024 15:30

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 02/05/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 02/05/2024 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 25/04/2024 19:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/04/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:56

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 21:50

    Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 11:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/04/2024 11:20

    Emissão da Relação

  • 02/04/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 19:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2024 19:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/03/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:53

    Autos preparados para expedição

  • 25/03/2024 19:51

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/03/2024 08:28

    Prazo em Curso

  • 11/03/2024 21:45

    Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/03/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:34

    Emissão da Relação

  • 07/03/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 19:14

    Registro de Sentença

  • 07/03/2024 13:36

    Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/01/2024 15:04

    Expedição de NULL.

  • 19/10/2023 08:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/10/2023 16:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/10/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 07:34

    Prazo em Curso

  • 18/08/2023 21:30

    Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 19:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:47

    Emissão da Relação

  • 02/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:41

    Registro de Sentença

  • 02/08/2023 14:41

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 01/08/2023 13:31

    Expedição de NULL.

  • 20/12/2022 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 18:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/09/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 02:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/08/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 07:35

    Prazo em Curso

  • 28/07/2022 21:05

    Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

  • 27/07/2022 17:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/07/2022 17:33

    Emissão da Relação

  • 23/07/2022 19:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/06/2022 22:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 15:06

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 13:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2022 13:04

    Tutela Provisória

  • 20/06/2022 06:40

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 18:51

    Informação do Sistema

  • 17/06/2022 18:51

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 17/06/2022 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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