10/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:02

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 17:01

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:57

Recebidos os autos
24/02/2025 12:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 11:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 11:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 22:19

Confirmada
11/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:44

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000608-46.2024.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Rio Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:53

Não-Provimento
17/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:45

Inclusão em pauta
30/11/2024 20:04

Confirmada
29/11/2024 07:21

Expedida/certificada
29/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:19

Expedição de "tipo de documento".
29/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 04:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 04:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 04:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000608-46.2024.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Rio Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 17:11

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000608-46.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Rio Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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