TJMS - 1600058-34.2017.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO HENRIQUE GOBBO GUTIERREZ

OAB: 313801/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 09:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 19:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600058-34.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    P.

    S.

    Advogado: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez (OAB: 313801/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Defiro o pedido de intimação pessoal da credora JOYCE PEREIRA SILVA, conforme requerido pela Defensoria Pública à f. 361-362. Às providências.

  • 04/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 19:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 19:28

    Provimento por decisão monocrática

  • 16/06/2023 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/06/2023 13:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 15:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 19:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 17:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600058-34.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    P.

    S.

    Advogado: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez (OAB: 313801/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ficam intimado/a o/a beneficiário/a JOYCE PEREIRA SILVA para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1600058-34.2017.8.12.0000.

  • 05/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600058-34.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    P.

    S.

    Advogado: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez (OAB: 313801/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 339/341 e 342/343.

    A credora foi intimada à f. 344/345, porém, quedou-se inerte, conforme certidão de f. 352.

    O ente devedor foi intimado à f. 348 e manifestou (f.349) expressa concordância com os cálculos de atualização do crédito.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora JOYCE PEREIRA SILVA.

    Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e sem a dedução de imposto de renda, conforme informações anotadas na certidão de f. 339/341.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 04/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 16:06

    Provimento por decisão monocrática

  • 30/03/2023 16:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/03/2023 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2023 14:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2023 13:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600058-34.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    P.

    S.

    Advogado: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez (OAB: 313801/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 339/343 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo nº. 1600058-34.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 10/03/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 14:23

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/03/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 18:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2021 17:04

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 25/10/2021 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2021 14:38

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 28/06/2021 14:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/06/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2021 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 03:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2019 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2019 12:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2019 12:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2017 17:07

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 23/05/2017 14:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2017 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2017 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2017 14:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/05/2017 16:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/05/2017 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2017 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2017 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2017 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2017 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2017 13:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/01/2017 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2017 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2017 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2017 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2017 13:27

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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