TJMS - 0955321-16.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 12:36
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
06/01/2025 03:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 21:18
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0955321-16.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Paulo Renato Fonseca Rabelo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
07/11/2024 22:51
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
-
07/11/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 08:47
Relação encaminhada ao D.J.
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06/11/2024 15:07
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 15:01
Emissão da Relação
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21/10/2024 08:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/10/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 08:30
Registro de Sentença
-
21/10/2024 08:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 07:59
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 07:59
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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02/06/2024 15:52
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 07:53
Conclusos para decisão
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30/01/2023 17:08
Autos preparados para expedição
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16/10/2022 03:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2022.
-
29/08/2022 00:47
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 12:03
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 09:51
Autos preparados para expedição
-
19/08/2022 09:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2022.
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08/08/2022 08:07
Prazo em Curso
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02/08/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/07/2022 16:46
Expedição de Carta.
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13/07/2022 16:17
Expedição em análise para assinatura
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21/03/2022 12:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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21/03/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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