09/07/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:49

Recebidos os autos
26/06/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/06/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:37

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:33

Recebidos os autos
22/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:35

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:29

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:22

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 09:27

Evolução da Classe Processual
27/02/2024 15:10

Recebidos os autos
27/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 11:02

Transitado em Julgado em data
24/02/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), Antonielson Fernando dos Passos (OAB 27352/MS) Processo 0800260-10.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mateus Ramos Muros Gomes - Reqdo: Centro de Formação de Condutores Fênix Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) declarar a rescisão contratual referente ao procedimento de habilitação da categoria A (moto) entre o autor, Mateus Ramos Muros Gomes, e a requerida, Centro de Formação de Condutores Fênix; b) determinar a devolução integral dos valores pagos pelo autor à requerida, totalizando R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) desde a data do efetivo prejuízo (data em que ocorreu o pagamento) e juros simples de 1% ao mês desde a citação; c) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais ao autor Mateus Ramos Muros Gomes no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:42

Homologada a Transação
29/01/2024 17:42

Recebidos os autos
29/01/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 12:27

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 15:31

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:21

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 18:20

de Conciliação
11/04/2023 11:00

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 11:00

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 09:45

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonielson Fernando dos Passos (OAB 27352/MS) Processo 0800260-10.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mateus Ramos Muros Gomes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
03/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 16:48

de Instrução e Julgamento
30/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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