22/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 00:38

Confirmada
08/07/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800693-50.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Isaias Ramos da Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isaias Ramos da Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 17:31

Provimento em Parte
08/05/2025 16:09

Inclusão em pauta
22/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 10:57

Confirmada
07/04/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800693-50.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Isaias Ramos da Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isaias Ramos da Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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