03/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:07

Apensado ao processo numero do processo
19/05/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
02/05/2025 00:25

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803343-05.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elvis Edinei Leite de Arruda, - JULGO EXTINTA a presente, sem resolução de mérito.

Isento de custas.
22/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:22

Recebidos os autos
10/04/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/02/2025 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:13

Recebidos os autos
19/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:33

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803343-05.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elvis Edinei Leite de Arruda, - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
20/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:17

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803343-05.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elvis Edinei Leite de Arruda, - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
18/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:34

Processo Reativado
08/08/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:53

Transitado em Julgado em data
20/05/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:34

Recebidos os autos
30/04/2024 10:33

Não-Acolhimento
08/01/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:08

Recebidos os autos
23/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 13:44

Evolução da Classe Processual
20/09/2023 14:57

Recebidos os autos
20/09/2023 14:57

Decisão ou Despacho
11/09/2023 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:38

Transitado em Julgado em data
10/08/2023 11:40

Recebidos os autos
10/08/2023 11:40

Recebidos os autos
17/03/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 17:51

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2023 17:51

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 18:48

Recebidos os autos
15/03/2023 18:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 01:52

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:10

Homologada a Transação
09/08/2022 18:10

Recebidos os autos
09/08/2022 18:10

Recebidos os autos
09/08/2022 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 16:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 15:58

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 15:03

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 10:46

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 10:45

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 09:28

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 08:27

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:11

Recebidos os autos
26/10/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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