12/09/2025 09:45

Prazo em Curso
12/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:25

Emissão da Relação
05/09/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:17

Processo Reativado
04/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:50

Prazo em Curso
19/05/2025 02:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0807041-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thais Rosa de Oliveira - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
09/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:15

Emissão da Relação
07/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 15:03

Recebidos os autos da Turma Recursal
06/05/2025 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 02:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:57

Emissão da Relação
17/04/2024 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 20:00

Proferida decisão interlocutória
12/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:41

Prazo em Curso
04/03/2024 23:12

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 17:24

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 16:51

Emissão da Relação
28/02/2024 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:45

Autos preparados para expedição
22/02/2024 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 11:24

Prazo em Curso
05/02/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:00

Emissão da Relação
31/01/2024 19:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:57

Registro de Sentença
31/01/2024 19:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/01/2024 18:30

Expedição de NULL.
24/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2023 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2023 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 03:14

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:31

Prazo em Curso
20/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
23/05/2023 17:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023 17:08

Emissão da Relação
22/05/2023 07:51

Juntada de Petição de contestação
08/04/2023 01:05

Expedição de Certidão.
29/03/2023 21:55

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.
29/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/03/2023 12:45

Expedição de Carta.
29/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2023 12:39

Emissão da Relação
27/03/2023 14:58

Autos preparados para expedição
27/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/03/2023 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 19:05

Informação do Sistema
23/03/2023 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/03/2023 18:38

Autos preparados para expedição
23/03/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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