11/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:21

Recebidos os autos
11/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815210-48.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Zilma Carneiro Barreto Repre.

Legal: Paulo Quintino Barreto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o Juízo de retratação..
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2024 13:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
14/08/2024 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/07/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:59

Recebidos os autos
03/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:40

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:24

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/05/2024 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
06/11/2020 18:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
03/11/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2020 00:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 17:18

Recebidos os autos
23/10/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 12:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2020 10:53

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2020 22:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 05:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 19:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2020 19:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
02/09/2020 14:02

Conclusos para decisão
02/09/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 10:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 10:04

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 00:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2020 15:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2020.
21/07/2020 07:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 19:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2020.
20/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2020.
17/07/2020 22:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 07:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 17:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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