09/05/2025 01:55

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 16:42

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800810-96.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D.

Gonçalves & Cia Ltda - Epp - Indefiro, por ora, a remoção do veículo pleiteada por meio de petição sigilosa, diante da necessidade de se esclarecer a propriedade do bem, conforme exposto na decisão de f. 109-111.

Retire-se o sigilo das petições sigilosas protocoladas até 26/03/2025.

No mais, cumpra-se conforme f. 109-111. Às providências.
08/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:01

Recebidos os autos
27/03/2025 10:01

Decisão ou Despacho
03/12/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800810-96.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D.

Gonçalves & Cia Ltda - Epp - Decisão f. 109-111-....A situação, porém, deve ser esclarecida.

Em vista disso, diante do requerido à fl. 103, proceda a serventia à consulta e restrição de transferência de mencionado veículo pelo sistema Renajud, devendo ser anexado aos autos o extrato.

Em seguida, expeça-se mandado de constatação, penhora, intimação e avaliação, a fim de averiguar se o veículo relacionado fl. 103 encontra-se sob a posse do executado.

Em caso positivo, deverá o bem ser penhorado e avaliado, bem como intimado o executado da penhora e da avaliação.

A pessoa em nome de quem se encontra o veículo junto ao DETRAN, também deverá ser intimada do bloqueio, da penhora e da avaliação para que, no prazo legal, adote as medidas que entender cabíveis.

Diante da necessidade de se esclarecer a propriedade do bem acima mencionado, deixo de determinar a sua remoção.

Caso o executado informe que o bem não mais lhe pertence, o Oficial de Justiça deverá indagá-lo para quem o transferiu, quando e por qual valor.

Havendo insurgência do(a) executado(a) em relação ao bloqueio ou à avaliação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, após voltem conclusos na fila de urgentes.

O executado no momento da intimação, deverá ser informado que não se manifeste, a execução prosseguirá até seus ulteriores termos, com a eventual expropriação dos bens bloqueados.

Infrutíferas as diligências acima, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, indicar bens à penhora, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC) o que poderá acarretar na fixação de multa em seu desfavor no valor de até 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Não localizado bens ou valores penhoráveis, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento no feito, sob pena de arquivamento provisório até que ocorra prescrição intercorrente ou até que haja manifestação de alguma das partes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.

Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr.

Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
13/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 17:46

Recebidos os autos
01/11/2024 17:46

Decisão ou Despacho
11/09/2024 08:57

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 14:26

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 08:36

Evolução da Classe Processual
17/04/2024 13:15

Recebidos os autos
17/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 12:14

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:29

Recebidos os autos
26/02/2024 15:29

Decisão ou Despacho
24/11/2023 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:03

Recebidos os autos
17/10/2023 10:44

Decisão ou Despacho
27/09/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
05/08/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 08:14

Recebidos os autos
13/05/2023 08:14

Decisão ou Despacho
12/05/2023 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
11/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:36

Realizado cálculo de custas
11/05/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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