TJMS - 1423464-58.2023.8.12.0000

05/09/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827877/2025

05/09/2025 12:06

Protocolizada Petição 827877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

04/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 630111/2025 - AgInt

03/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630111 - AgInt no REsp 2215017 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00630111/2025 - AgInt no REsp 2215017/MS

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630111/2025 - AgInt no REsp 2215017/MS

04/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/07/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/07/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676831/2025

29/07/2025 14:37

Protocolizada Petição 676831/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2025

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2025 Petição Nº 630111/2025 -

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 630111/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 630111/2025

08/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 630111/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2025

09/06/2025 18:26

Expedição de Ofício nº 008093/2025-CPDP ao (à)Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPMS (via Rmail)

28/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 18:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/05/2025 07:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2863510)

26/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 17:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 457231/2025

22/05/2025 08:18

Protocolizada Petição 457231/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

09/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2025 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1374884 (2018/0254307-3)

08/05/2025 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL