09/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 08:56

Emissão da Relação
18/08/2025 12:21

Juntada de Ofício
01/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 03:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
25/04/2025 13:25

Prazo em Curso
02/04/2025 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/02/2025 06:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0835174-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Álvares Coelho - Vistos, etc...

I.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a proposta de acordo apresentada (fls. 150/156), com a qual a parte requerente concordou (fl. 172) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, ante o disposto no artigo 90, § 3º da Lei Adjetiva.

Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica.

II.

Oficie-se à Gerência Executiva do INSS para a imediata implantação do benefício ofertado nos presentes autos.

III.

Após, abra-se vista à parte executada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar os cálculos de liquidação.

IV.

Com a juntada do memorial de cálculo pelo executado, nova vista à parte exequente para manifestar em 05 (cinco) dias, por analogia do disposto no § 1.º do artigo 526 c.c. artigo 534, ambos do Código de Processo Civil.

V.

Expeça-se o alvará em favor do perito.

VI. Às providências e intimações necessárias.
19/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:00

Autos preparados para expedição
18/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:56

Autos preparados para expedição
18/02/2025 14:55

Emissão da Relação
17/02/2025 20:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 20:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:17

Registro de Sentença
17/02/2025 20:17

Homologada a Transação
17/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:56

Prazo em Curso
31/01/2025 15:14

Prazo em Curso
29/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0835174-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Álvares Coelho - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 150...
28/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 10:14

Emissão da Relação
23/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0835174-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Álvares Coelho - Intimação para manifestação acerca do teor do Laudo Pericial de fls. 137/145
20/01/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:57

Emissão da Relação
07/01/2025 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:14

Prazo em Curso
02/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:50

Juntada de NULL
13/11/2024 17:50

Juntada de Mandado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0835174-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Álvares Coelho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fls. 126-127, bem como da redesignação da perícia para o dia 20/12/2024, às 11h, a ser realizada na Clínica São Rafael – tv.

Saquarema, 64 – Monte Castelo – Campo Grande / MS – tel 67. 99105-3512.
11/11/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 15:04

Prazo em Curso
11/11/2024 15:04

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:20

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 08:54

Autos preparados para expedição
08/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:52

Emissão da Relação
28/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:32

Prazo em Curso
10/10/2024 18:48

Prazo em Curso
10/10/2024 18:44

Juntada de NULL
10/10/2024 18:44

Juntada de Mandado
06/09/2024 14:22

Prazo em Curso
06/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:11

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 05:31

Autos preparados para expedição
06/09/2024 05:29

Prazo em Curso
06/09/2024 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
06/09/2024 00:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 21:32

Prazo em Curso
28/08/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:00

Emissão da Relação
15/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 07:09

Prazo em Curso
30/07/2024 15:16

Prazo em Curso
30/07/2024 15:15

Documento Digitalizado
29/07/2024 18:48

Expedição de Carta.
29/07/2024 10:18

Expedição em análise para assinatura
27/07/2024 00:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:39

Autos preparados para expedição
15/07/2024 15:36

Documento Digitalizado
15/07/2024 11:55

Prazo em Curso
28/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 01:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:29

Prazo em Curso
20/05/2024 10:27

Prazo em Curso
15/04/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
11/04/2024 16:05

Juntada de NULL
11/04/2024 16:04

Juntada de Mandado
27/02/2024 10:21

Prazo em Curso
20/02/2024 16:44

Prazo em Curso
06/02/2024 14:49

Documento Digitalizado
29/01/2024 10:44

Prazo em Curso
29/01/2024 10:42

Expedição de Ofício.
29/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:04

Prazo em Curso
23/10/2023 18:03

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:15

Expedição em análise para assinatura
20/10/2023 09:52

Prazo em Curso
20/10/2023 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.
19/09/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 08:38

Prazo em Curso
19/09/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 17:19

Prazo em Curso
18/09/2023 17:14

Documento Digitalizado
18/09/2023 13:31

Expedição de Carta.
18/09/2023 11:30

Expedição em análise para assinatura
18/09/2023 11:28

Prazo em Curso
18/09/2023 11:25

Emissão da Relação
15/09/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:44

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:03

Prazo em Curso
02/08/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 08:28

Emissão da Relação
27/07/2023 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 11:14

Outras Decisões
29/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 12:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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