TJMS - 0809217-82.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *65.***.*62-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *65.***.*62-72

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: /MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:29

    Certidão

  • 01/09/2025 10:29

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 01/09/2025 10:29

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:29

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 09:53

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 08:39

    Transitado em Julgado em "data"

  • 06/08/2025 19:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/08/2025 14:35

    Prazo em Curso

  • 05/08/2025 12:36

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 05/08/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 22:17

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 04/08/2025 16:04

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 04/08/2025 10:44

    Certidão

  • 04/08/2025 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2025 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2025 09:43

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/08/2025 00:01

    Publicação

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809217-82.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Embargado: Pedro Pereira dos Santos Repre.

    Legal: Pedro Pereira dos Santos Júnior (OAB: 10065/MS) DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/08/2025 06:58

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 31/07/2025 17:41

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 31/07/2025 17:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 31/07/2025 17:41

    Não-Provimento

  • 30/06/2025 16:34

    Incluído em pauta para 30/06/2025 04:34:27 local.

  • 17/06/2025 14:42

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 31/05/2025 04:52

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 29/05/2025 13:17

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

  • 29/05/2025 08:04

    Certidão

  • 29/05/2025 08:04

    Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 29/05/2025 08:04

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 29/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809217-82.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Embargado: Pedro Pereira dos Santos Repre.

    Legal: Pedro Pereira dos Santos Júnior (OAB: 10065/MS) DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/05/2025 07:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/05/2025 18:40

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 18:08

    Processo Dependente Iniciado

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0809217-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Pedro Pereira dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.

    Legal: Pedro Pereira dos Santos Júnior (OAB: 10065/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864725-15.2024.8.12.0001

Diogo Gueleri

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Henrique Demeneghi Negri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0825039-50.2023.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0000122-21.2024.8.12.0015

Claudio Cesar Rodrigues Campos de Arruda

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Cleiton de Souza Lopes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0000122-21.2024.8.12.0015

Ministerio Publico Estadual

Claudio Cesar Rodrigues Campos de Arruda

Advogado: Cleiton de Souza Lopes,

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800060-85.2023.8.12.0013

Bradesco Saude S/A.

Eg Construtora e Incorporadora LTDA - ME

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 13:45

Exibir Processo