02/04/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:41

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:36

Recebidos os autos
25/02/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:12

Recebidos os autos
03/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 13:00

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:11

Evolução da Classe Processual
16/08/2024 15:00

Recebidos os autos
16/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:06

Recebidos os autos
06/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 15:42

Transitado em Julgado em data
24/07/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:37

Recebidos os autos
12/07/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:37

Homologada a Transação
11/07/2023 20:19

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 13:30

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 13:30

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 14:31

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0802292-34.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cledi Agostini - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 23/26: "(...)Desse modo, não estando atendidos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência." ...............................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
10/03/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:21

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
06/02/2023 17:10

Recebidos os autos
06/02/2023 13:49

Decisão ou Despacho
16/12/2022 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 04:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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