17/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:52

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 12:09

Recebidos os autos
04/07/2025 12:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:26

Recebidos os autos
17/06/2025 14:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 14:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0804007-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Everton de Assis Abregos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:20

Não-Provimento
14/04/2025 18:06

Inclusão em pauta
03/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:39

Recebidos os autos
19/11/2024 13:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 10:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
19/11/2024 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada
07/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0804007-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Everton de Assis Abregos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:41

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 14:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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