22/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:46

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lencine dos Santos (OAB 20631/MS) Processo 0925711-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Ramires Pinheiro - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 340: "O Tribunal de Justiça negou provimento ao(s) recurso(s) e manteve inalterada a sentença proferida por este juízo singular.

Sobreveio o trânsito em julgado em 02/04/2025 (f. 338).

Notifique-se o ofendido - nas hipóteses de crime com ofendido individualizado - , pela via postal, no endereço constante no feito, acerca do teor do acórdão (art. 201, § 2º, CPP e art. 5º, inc.

II, alínea "d", da Resolução n. 253/2018, do CNJ).

Expedida guia de execução definitiva e cumpridas as demais determinações da sentença (f. 220-232; 246-250), arquive-se.

Intimem-se."
08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:30

Recebidos os autos
08/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 06:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:50

Recebidos os autos
03/04/2025 13:49

Decisão ou Despacho
02/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:32

Recebidos os autos
02/04/2025 12:32

Recebidos os autos
26/02/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 07:42

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 07:42

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 05:03

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 15:34

Recebidos os autos
09/02/2025 15:34

Decisão ou Despacho
05/02/2025 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:27

Recebidos os autos
03/02/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 10:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:11

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 12:39

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lencine dos Santos (OAB 20631/MS) Processo 0925711-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Ramires Pinheiro - DESPACHO fl. 260: "F. 252:Recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo.

Vista ao apelante para as suas razões, em 08 dias, pena de subida sem elas conforme determina do artigo 601 do CPP. (...)
10/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:36

Recebidos os autos
08/01/2025 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:48

Recebidos os autos
19/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lencine dos Santos (OAB 20631/MS) Processo 0925711-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Ramires Pinheiro - D i s p o s i t i v o Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR Leandro Ramires Pinheiro, já qualificado, à pena de 08 (oito) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 866 (oitocentos e sessenta e seis) dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso II, ambos da Lei 11.343/2006.

Ainda nas determinações finais passe a constar o seguinte (f. 232): "Decreto a perda do cargo público, posto que o crime foi praticado com violação de dever para com a Administração Pública, nos termos do artigo 92, inciso I, "a", do Código Penal", conforme fundamentação.

Comunique-se ao Diretor-Geral da AGEPEN.
18/12/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 15:34

Recebidos os autos
16/12/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:52

Recebidos os autos
13/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lencine dos Santos (OAB 20631/MS) Processo 0925711-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Ramires Pinheiro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR Leandro Ramires Pinheiro, já qualificado, à pena de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 866 (oitocentos e sessenta e seis) dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, combinado com o artigo 40 inciso II, ambos da Lei 11.343/2006.
11/12/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:17

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 21:17

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 21:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:23

Recebidos os autos
09/12/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 20:45

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lencine dos Santos (OAB 20631/MS) Processo 0925711-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Ramires Pinheiro - Intimação da defesa para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais.
11/11/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:39

Recebidos os autos
08/11/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 06:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 13:24

Recebidos os autos
01/11/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 15:31

Decisão ou Despacho
21/10/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 16:27

Decisão ou Despacho
01/10/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:12

Recebidos os autos
24/09/2024 15:11

Decisão ou Despacho
20/09/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:15

Recebidos os autos
04/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:41

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 07:45

Recebidos os autos
04/09/2024 07:45

Decisão ou Despacho
04/09/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 20:32

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:42

Recebidos os autos
30/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:57

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 18:44

Recebidos os autos
22/07/2024 18:44

Decisão ou Despacho
22/07/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 14:28

Recebidos os autos
22/07/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:44

Apensado ao processo numero do processo
15/07/2024 15:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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