22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:19

Recebidos os autos
12/06/2025 16:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:16

Não-Provimento
27/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:10

Inclusão em pauta
09/05/2025 13:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
09/05/2025 05:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001959-20.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Daniele Rezek Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 13:31

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001959-20.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Daniele Rezek Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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