TJMS - 0802543-70.2023.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:26
Autos preparados para expedição
-
07/06/2025 02:53
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
05/06/2025 05:35
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0802543-70.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cícera Pereira dos Santos Rosso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 190, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
04/06/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/06/2025 11:08
Emissão da Relação
-
03/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 05:25
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0802543-70.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cícera Pereira dos Santos Rosso - Defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais, com fundamento no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB) e art. 8º, §3º, da Resolução CNJ nº 303/2019, devendo ser observadas as normas e procedimentos pertinentes, especialmente, aquelas constantes do Guia Procedimental do Servidor (GPS).
Intimem-se. -
23/04/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2025 08:42
Autos preparados para expedição
-
22/04/2025 08:41
Emissão da Relação
-
05/02/2025 18:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/02/2025 18:10
Despacho Saneador
-
04/02/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/11/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0802543-70.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cícera Pereira dos Santos Rosso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/11/2024 20:50
Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
-
12/11/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2024 09:45
Prazo em Curso
-
11/11/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:40
Emissão da Relação
-
11/11/2024 09:39
Documento Digitalizado
-
11/11/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 13:58
Autos preparados para expedição
-
13/08/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 13:03
Evolução da Classe Processual
-
11/07/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/07/2024 14:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2024 14:41
Proferida decisão interlocutória
-
10/07/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 10:40
Processo Reativado
-
02/06/2024 06:46
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/05/2024 10:06
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 09:54
Transitado em Julgado em data
-
24/05/2024 12:17
Prazo em Curso
-
13/05/2024 01:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 20:39
Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
-
06/05/2024 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/05/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:28
Emissão da Relação
-
30/04/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 17:10
Registro de Sentença
-
30/04/2024 17:10
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
30/04/2024 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/04/2024 17:10
Expedição de NULL.
-
30/04/2024 08:44
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/04/2024 21:00
Juntada de Petição de Réplica
-
27/03/2024 05:05
Prazo em Curso
-
25/03/2024 20:46
Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
-
25/03/2024 09:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2024 09:16
Emissão da Relação
-
22/03/2024 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2024 18:21
Proferida decisão interlocutória
-
07/03/2024 12:46
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:25
Prazo em Curso
-
18/02/2024 01:09
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2024 14:53
Proferida decisão interlocutória
-
31/01/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2023 05:34
Prazo em Curso
-
17/11/2023 20:37
Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
-
17/11/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/11/2023 09:55
Emissão da Relação
-
25/10/2023 09:04
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2023 10:20
Prazo em Curso
-
19/09/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:05
Expedição de Carta.
-
13/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2023 17:14
Proferida decisão interlocutória
-
18/07/2023 04:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/06/2023 06:24
Autos preparados para expedição
-
22/06/2023 07:05
Informação do Sistema
-
22/06/2023 07:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
21/06/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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