12/09/2025 15:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2025 15:00

Manifestação do Ministério Público
09/09/2025 08:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor
01/09/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 12:05:43, Juizado Especial Adjunto.
20/08/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:02:41, Juizado Especial Adjunto.
19/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 16:27

Juntada de NULL
16/07/2025 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 11:40

Prazo em Curso
14/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:25

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:16

Recebidos os autos do Ministério Público
14/07/2025 11:16

Manifestação do Ministério Público
09/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:37

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 18:02

Documento Digitalizado
08/07/2025 10:31

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 10:31

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:54

Emissão da Relação
07/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:47

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
07/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 02:11:51, Juizado Especial Adjunto.
07/07/2025 13:54

Documento Digitalizado
03/07/2025 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2025 17:56

Juntada de Mandado
18/06/2025 17:56

Juntada de NULL
10/06/2025 19:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 18:08

Juntada de NULL
15/05/2025 18:07

Documento Digitalizado
09/05/2025 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 15:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2025 15:01

Manifestação do Ministério Público
08/05/2025 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 16:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/05/2025 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0801583-02.2024.8.12.0045 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maria Aparecida de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/05/2025 13:36

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 13:35

Prazo em Curso
06/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 13:20

Emissão da Relação
06/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:18

Autos entregues em carga ao Defensor
06/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:17

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2025 13:16

Documento Digitalizado
06/05/2025 13:15

Documento Digitalizado
06/05/2025 13:14

Documento Digitalizado
01/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 19:19

Proferida decisão interlocutória
22/04/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos do Ministério Público
21/03/2025 19:31

Manifestação do Ministério Público
20/03/2025 00:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:25

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 18:46

Manifestação do Ministério Público
14/03/2025 15:18

Autos entregues em carga ao Promotor
14/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:55

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:27

Autos preparados para expedição
04/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 06:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 14:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/01/2025 14:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0801583-02.2024.8.12.0045 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maria Aparecida de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2025 17:16

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:16

Prazo em Curso
09/01/2025 15:14

Expedição de NULL.
09/01/2025 15:11

Expedição de NULL.
09/01/2025 15:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 15:04

Emissão da Relação
09/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:35

Autos entregues em carga ao Defensor
09/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:34

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2024 12:59

Autos preparados para expedição
05/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/11/2024 22:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 09:58:49, Juizado Especial Adjunto.
26/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 11:47

Prazo em Curso
30/10/2024 11:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 13:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/10/2024 13:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0801583-02.2024.8.12.0045 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maria Aparecida de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 16:38

Recebidos os autos do Ministério Público
28/10/2024 16:38

Manifestação do Ministério Público
28/10/2024 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:58

Prazo em Curso
28/10/2024 11:58

Expedição de NULL.
28/10/2024 11:57

Expedição de NULL.
28/10/2024 11:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 11:52

Emissão da Relação
28/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:49

Autos entregues em carga ao Defensor
28/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:48

Autos entregues em carga ao Promotor
28/10/2024 11:46

Documento Digitalizado
28/10/2024 11:46

Documento Digitalizado
24/10/2024 14:44

Autos preparados para expedição
24/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:40

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2024 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:51

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2024 15:51

Manifestação do Ministério Público
25/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:50

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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