TJMS - 1600341-52.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2023 16:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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05/05/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600341-52.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
R.
J.
Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Advogado: Arnaldo Rodrigues Junior (OAB: 7770/MS) Requerido: M. de E.
Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 18/20 e 21/22.
O credor e o ente devedor foram intimados (f. 23 e 26), porém quedaram-se inertes, conforme certidão de f. 27.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ARNALDO RODRIGUES JÚNIOR.
Intimem-se as partes acerca desta decisão.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, se houver.
Certificado o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
20/04/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 16:53
Provimento por decisão monocrática
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11/04/2023 17:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 17:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/04/2023 16:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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21/03/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/03/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600341-52.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
R.
J.
Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Advogado: Arnaldo Rodrigues Junior (OAB: 7770/MS) Requerido: M. de E.
Considerando que a certidão e cálculos de f. 18/22 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600341-52.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
09/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/03/2023 13:03
Conta Atualizada
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08/03/2023 13:03
Conta Atualizada
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08/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/08/2021 12:21
Desentranhado o documento
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30/08/2021 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/08/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
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31/07/2021 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/07/2021 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/05/2020 03:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/05/2020 13:13
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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12/05/2020 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/03/2020 13:22
Ato ordinatório praticado
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04/03/2020 13:18
Ato ordinatório praticado
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04/03/2020 12:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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04/03/2020 12:44
Ato ordinatório praticado
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04/03/2020 12:44
Ato ordinatório praticado
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03/03/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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