29/08/2025 09:10

Evolução da Classe Processual
13/08/2025 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:50

Registro de Sentença
13/08/2025 10:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento
31/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:41

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:41

Emissão da Relação
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:56

Expedição de Alvará.
29/07/2025 15:56

Expedição de Alvará.
29/07/2025 15:49

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 13:40

Prazo em Curso
27/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/06/2025 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
11/06/2025 10:21

Prazo em Curso
02/06/2025 01:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:56

Emissão da Relação
23/05/2025 16:55

Documento Digitalizado
23/05/2025 16:55

Documento Digitalizado
23/05/2025 09:15

Prazo em Curso
07/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:25

Prazo em Curso
25/04/2025 01:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:24

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 17:37

Juntada de Ofício
27/02/2025 14:02

Prazo em Curso
20/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0800517-68.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Antônio Garcia Leal - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 238/242 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:56

Emissão da Relação
06/02/2025 11:26

Documento Digitalizado
06/02/2025 11:26

Documento Digitalizado
04/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/01/2025 16:40

Registro de Sentença
11/01/2025 16:39

Homologada a Transação
19/12/2024 16:16

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:37

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0800517-68.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Antônio Garcia Leal - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
11/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 10:14

Emissão da Relação
03/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0800517-68.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Antônio Garcia Leal - Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias.
18/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 08:12

Emissão da Relação
29/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:18

Prazo em Curso
18/09/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:51

Juntada de NULL
12/09/2024 18:51

Juntada de Mandado
03/09/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 15:52

Prazo em Curso
02/09/2024 15:50

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:50

Documento Digitalizado
02/09/2024 15:50

Documento Digitalizado
02/09/2024 15:03

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 15:00

Emissão da Relação
02/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:24

Prazo em Curso
23/08/2024 15:35

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:35

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:47

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 11:23

Autos preparados para expedição
01/08/2024 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
28/05/2024 02:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
30/04/2024 11:35

Prazo em Curso
15/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2024.
14/04/2024 01:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:07

Prazo em Curso
05/04/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:59

Emissão da Relação
28/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 10:39

Prazo em Curso
22/03/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 12:22

Emissão da Relação
20/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/03/2024 15:53

Redistribuição de Processo - Saída
20/03/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:25

Prazo em Curso
15/03/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:31

Emissão da Relação
14/03/2024 15:30

Expedição de Carta.
14/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 10:29

Outras Decisões
05/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:04

Informação do Sistema
25/01/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801455-96.2024.8.12.0007

D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Angelita Alves de Jesus

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0821259-05.2023.8.12.0001

Flavio Barreto Dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0801235-36.2022.8.12.0018

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Civel da Co...

Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0801235-36.2022.8.12.0018

Marcia Regina Alves de Paula Lourenco

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1416005-68.2024.8.12.0000

Silvia Rodrigues e S G R Estetica Avanca...

Sociedade Brasileira de Dermatologia Reg...

Advogado: Erika Evelyn Melo Santos Vitorino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 12:26

Exibir Processo