TJMS - 1600256-71.2017.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBINSON FERNANDO ALVES

OAB: 8333/MS

CPF *87.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 08:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 08:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600256-71.2017.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C.

R.

R.

T.

Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f.230/232.

A credora foi intimada à f. 238, manifestou sua anuência à f. 239.

O ente devedor manifestou sua anuência às f. 237.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora CINTYA ROGERIA RODRIGUES TAIAR.

Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
21/03/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:19

Provimento por decisão monocrática
13/03/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600256-71.2017.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C.

R.

R.

T.

Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 230/236 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600256-71.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
09/03/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 18:25

Realizado Cálculo de Tributos
08/03/2023 18:25

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2023 18:25

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2021 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2021 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2021 17:00

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
06/07/2021 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2021 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 03:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2021 16:34

INCONSISTENTE
22/06/2021 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2021 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2021 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2021 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 04:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 03:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 16:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 16:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2017 17:31

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
15/05/2017 14:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2017 14:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2017 14:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2017 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2017 12:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2017 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2017 14:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2017 14:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2017 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2017 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2017 17:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 17:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/03/2017 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2017 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2017 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2017 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2017 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2017 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2017 14:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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