07/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
03/12/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 22:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0273926-47.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Estevão Pereira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/11/2024 23:14

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:25

Autos preparados para expedição
08/11/2024 08:39

Emissão da Relação
30/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:46

Registro de Sentença
30/10/2024 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:14

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:14

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:35

Conclusos para decisão
07/07/2020 15:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/07/2020 14:36

Expedição de Certidão.
02/07/2020 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2020.
28/10/2019 02:30

Expedição de Certidão.
18/10/2019 18:32

Expedição de Certidão.
18/10/2019 18:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 05:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2018 17:05

Conclusos para decisão
31/08/2018 12:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/08/2018 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2018 08:08

Expedição de Certidão.
20/06/2018 09:59

Expedição de Certidão.
20/06/2018 09:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 08:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2018 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 17:56

Conclusos para decisão
23/03/2017 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2017 16:12

Conclusos para despacho
08/03/2017 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2017.
01/02/2017 12:57

Expedição de Certidão.
01/02/2017 12:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2017 12:26

HP/Baixa da parte
31/01/2017 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2017.
26/01/2017 07:05

Prazo em Curso
20/01/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2017 14:34

Expedição de Carta.
17/10/2016 15:20

Autos preparados para expedição
17/10/2016 13:40

Expedição de Certidão.
09/08/2016 10:49

Prazo em Curso
19/07/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2016 18:26

Expedição de Carta.
14/06/2012 12:00

Autos preparados para expedição
26/07/2011 12:00

Conclusos para julgamento
27/06/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/05/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
18/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2011.
06/04/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
06/12/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2005

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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