TJMS - 0273696-05.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:34
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 16:21
Transitado em Julgado em data
-
14/02/2025 07:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
-
04/12/2024 00:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0273696-05.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erciony Luzia Martins - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/11/2024 23:14
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
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11/11/2024 08:41
Relação encaminhada ao D.J.
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08/11/2024 17:24
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 09:25
Autos preparados para expedição
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08/11/2024 08:39
Emissão da Relação
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30/10/2024 19:46
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 19:45
Registro de Sentença
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30/10/2024 19:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 01:14
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 01:14
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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27/06/2024 07:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
-
31/05/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:36
Autos preparados para expedição
-
08/05/2024 12:33
Documento Digitalizado
-
08/05/2024 09:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/05/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 01:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/09/2020 13:24
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 12:54
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/09/2020 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 12:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2020.
-
28/10/2019 02:29
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 18:31
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 18:31
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 08:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2019 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 14:57
Conclusos para decisão
-
12/09/2019 13:58
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
12/09/2019 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2019 01:11
Expedição de Certidão.
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03/07/2019 10:51
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 10:51
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 09:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/07/2019 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2019 13:43
Conclusos para decisão
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26/04/2019 07:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/04/2019 07:21
Processo Desarquivado
-
25/04/2019 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2019 01:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/11/2018 03:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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29/10/2018 05:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/07/2018 03:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/07/2018 00:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/02/2018 04:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/01/2018 18:49
Arquivado Provisoriamente
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10/01/2018 16:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2018.
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21/07/2017 13:07
Expedição de Certidão.
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21/07/2017 13:07
Ato ordinatório praticado
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21/07/2017 12:33
HP/Baixa da parte
-
17/07/2017 08:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2017 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2017 17:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/02/2017 17:45
Conclusos para decisão
-
21/03/2014 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2011 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
29/08/2011 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
29/08/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
29/08/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2008 12:00
Despacho Proferido
-
09/04/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
06/12/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2005
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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