21/08/2025 18:29

Documento Digitalizado
06/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 15:46

Remessa para o TRF 3ª Região
06/08/2025 15:36

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 11:28

Prazo em Curso
04/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 07:29

Emissão da Relação
26/07/2025 13:35

Informação do Sistema
26/07/2025 13:35

Apensado ao processo numero do processo
25/07/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:45

Proferida decisão interlocutória
24/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:02

Prazo em Curso
02/07/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 11:26

Emissão da Relação
24/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Apelação
16/06/2025 15:18

Prazo em Curso
13/06/2025 17:14

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 08:03

Prazo em Curso
11/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:43

Registro de Sentença
23/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:20

Prazo em Curso
14/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802285-42.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pereira do Nascimento - Intimação da parte embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, manifestar-se em face dos embargos de declaração.
13/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 06:57

Emissão da Relação
06/05/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 02:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:29

Registro de Sentença
24/03/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 07:07

Prazo em Curso
07/03/2025 02:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 10:24

Emissão da Relação
27/02/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802285-42.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pereira do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para cumprimento do ato: "Juntado o laudo pericial, manifestem as partes sobre ele, já com alegações finais."
25/02/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:22

Expedição de Carta.
24/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:18

Emissão da Relação
16/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 04:36:04, 1ª Vara.
04/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 15:49

Emissão da Relação
03/02/2025 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:03

Prazo em Curso
10/01/2025 15:43

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802285-42.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pereira do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Pena de possibilidade de acolhimento de litispendência e ou coisa julgada, eventual prejuízo à autora e litigância de má-fé aplicável ao próprio advogado por não se desincumbir de seu ônus técnico, atenda-se e ou esclareça-se o pedido do INSS.

No mais, justifique se há necessidade ou não de realização da audiência pautada.
09/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 17:03

Emissão da Relação
15/12/2024 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:06

Prazo em Curso
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:48

Prazo em Curso
05/12/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802285-42.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pereira do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 42/112 requerendo o que entender de direito.
02/12/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2024 01:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:11

Emissão da Relação
27/11/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:20

Prazo em Curso
21/11/2024 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802285-42.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pereira do Nascimento - intimação da autora acerca da designação de perícia médica: Certifico e dou fé que nos termos da Decisão Inicial, fica designado as seguintes datas: Data da Perícia: 11/12/24 às 14h, a ser realizada pelo Perito Dr.

Sebastião Pereira Pinto (onde a parte autora deverá comparecer com todos os documentos pessoais e exames que possuir - Av.

Quatro, n. 1165, Centro, Chapadão do Sul-MS).

Data de Apresentação do Laudo: até o 21/1/2025, onde se tem o início para defesa ou proposta de acordo, conforme Despacho inicial e manifestação da parte requerente sobre eventual acordou ou impugnação.

Data da Audiência de Instrução e Julgamento: 04/02/2025 às 16:00h. ------ Ato Ordinatório: não haverá a intimação pessoal da autora através de Oficial de Justiça, bastando comparecer à perícia, pena de preclusão
19/11/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:41

Autos preparados para expedição
18/11/2024 14:38

Emissão da Relação
18/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802285-42.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pereira do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - AJG.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais e constitucional.

Perícia.

Determino a realização de perícia na parte autora, antes da citação do INSS, conforme previsão contida no Art. 219-A da Lei 8.213/91 e, para tanto, nomeio o médico perito, devidamente cadastrado no AJG, Dr.

Sebastião Pereira Pinto (cadastro do SAJ: 16689983), devendo as partes apresentarem quesitos em 05 dias, para o que deve ser intimado o INSS.

O laudo respondendo aos quesitos da parte autora e ré (Recomendação Conjunta CNJ-01/2015) e, observando-se o que determina o § 1º do Art. 129-A da Lei 8.213/91, em caso de divergência, deverá ser apresentado em até 20 dias a contar da data da perícia em si, sem prejuízo de a PARTE RÉ, até 05 dias antes da colheita de dados do periciando, juntar eventuais informes dos sistemas informatizados relativos às perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo(a) requerente.

Paute-se para a realização de perícia (devendo a parte autora comparecer com todos os documentos pessoais e exames que possuir, na Av.

Quatro, n. 1165, Centro, Chapadão do Sul-MS).

Dê-se ciência ao INSS.

Laudo.

Apresentado o laudo pericial, determino, desde já o seguinte: a) se o perito médico mantiver o resultado da perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias e faça-se conclusão; b) se o perito médico divergir do resultado da perícia administrativa, CITE-SE e intime-se o INSS, via integração do SAJ para defesa e manifestação sobre o laudo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem defesa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a defesa e o laudo, em 15 dias e faça-se conclusão.

Excluir o § anterior e usar os próximos dois §§, em caso de LOAS.

Laudo.

Apresentado o laudo pericial e o laudo social, determino, desde já o seguinte: a) CITE-SE e intimem-se o INSS, via integração do SAJ para defesa e manifestação sobre o laudo pericial e social, no prazo legal; b) Decorrido o prazo, com ou sem defesa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a defesa, se for o caso e sobre o laudo pericial e social; c) Após, vista ao MP para emissão de parecer, nos termos do Art. 31, da Lei 8.742/1993.

Acordo.

Se apresentada proposta de acordo, manifeste-se o autor a respeito.
13/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 15:56

Prazo em Curso
12/11/2024 15:55

Autos preparados para expedição
12/11/2024 15:54

Emissão da Relação
12/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 15:17

Recebida petição inicial
07/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 04:00:00, 1ª Vara.
06/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:03

Informação do Sistema
06/11/2024 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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