TJMS - 0800523-47.2020.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIEIRA NETO

CNPJ: 07.151.124/0001-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 07:22

    Transitado em Julgado em data

  • 21/01/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800523-47.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Vieira Neto - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 11/11/2024 23:25

    Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

  • 11/11/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 08:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2024 17:17

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/11/2024 17:17

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 08/11/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 09:53

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 08/11/2024 09:51

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2024 09:27

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:20

    Registro de Sentença

  • 07/11/2024 14:19

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 18:02

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 05/06/2024 15:04

    Juntada de NULL

  • 30/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 15:08

    Prazo em Curso

  • 09/05/2024 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 12:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/03/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 08:37

    Autos preparados para expedição

  • 08/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

  • 25/01/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 09:44

    Autos preparados para expedição

  • 01/01/2024 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2023 14:33

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2023 09:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/09/2023 13:39

    Autos preparados para expedição

  • 11/09/2023 12:53

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2023 09:27

    Prazo em Curso

  • 01/09/2023 09:27

    Prazo em Curso

  • 31/08/2023 14:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/08/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 19:27

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 07:32

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:32

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 09/08/2022 21:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/06/2022 16:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/06/2022 16:26

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 19:03

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 18:02

    Autos preparados para expedição

  • 10/03/2022 12:23

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/03/2022 12:23

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 10/03/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:39

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 09/03/2022 21:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.

  • 24/01/2022 00:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/12/2021 00:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2021 20:47

    Prazo em Curso

  • 08/12/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/08/2021 10:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/08/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 04:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 14:39

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/06/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 11:29

    Juntada de NULL

  • 31/03/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2020 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2020 15:52

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 20:53

    Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

  • 24/06/2020 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2020 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2020 17:30

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2020 15:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/04/2020 15:57

    Recebida petição inicial

  • 16/04/2020 17:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/04/2020 01:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/03/2020 08:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 13:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2020 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800586-72.2020.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

A. L. Duarte Sobrinho Junior - ME

Advogado: Marcello Henrique Galharte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0800711-87.2024.8.12.0044

Banco Bradesco S/A

Sindiclei Selau

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800527-84.2020.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

J. P. Maciel Junior ME

Advogado: Marcello Henrique Galharte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0802282-87.2024.8.12.0046

Mara Lucia Kappaun

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800710-05.2024.8.12.0044

Banco Bradesco S/A

Sindiclei Selau

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 15:05

Exibir Processo