12/08/2025 16:48

Prazo em Curso
12/08/2025 16:48

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:46

Documento Digitalizado
04/08/2025 16:04

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:48

Prazo em Curso
22/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 15:15

Outras Decisões
03/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
31/05/2025 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
08/05/2025 18:47

Prazo em Curso
08/05/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802282-87.2024.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mara Lúcia Kappaun - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 190/202.
07/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:30

Emissão da Relação
03/04/2025 12:04

Evolução da Classe Processual
27/03/2025 07:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/03/2025 07:33

Cobrança exaurida no GECOF
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
07/03/2025 07:48

Prazo em Curso
02/03/2025 02:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802282-87.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mara Lúcia Kappaun - Intima-se a parte autora, quanto ao Ofício de 175/176, para requerer o que entender pertinente no prazo de 5 dias.
25/02/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 09:40

Emissão da Relação
20/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:00

Expedição de Ofício.
20/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:45

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:16

Juntada de Ofício
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802282-87.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mara Lúcia Kappaun - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Honorários nos termos do acordo.

Condeno o INSS ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme CPC, 90, § 2º e 4º.

Certificado o trânsito em julgado e implementado o benefício, dê-se vista ao INSS para apresentação de planilha com o valor devido.

Oficie-se à Gerência Executiva do INSS para imediata implantação do benefício, nos termos do acordo e, uma vez implantado, dê-se vista ao INSS para que apresente planilha com o valor atrasado devido, como forma de execução inversa.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).
05/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 13:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 16:37

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:21

Registro de Sentença
04/02/2025 16:21

Homologada a Transação
04/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:10:50, 1ª Vara.
03/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
05/12/2024 18:43

Prazo em Curso
05/12/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802282-87.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mara Lúcia Kappaun - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ou impugnar a contestação e documentos juntados.
04/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 13:40

Emissão da Relação
29/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 23:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802282-87.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mara Lúcia Kappaun - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro AJG à autora.

Cite-se para defesa no prazo legal.

Tendo em vista o princípio constitucional da razoável duração do processo, e que o Juiz deve contribuir para a criação de meios que garantam a celeridade em sua tramitação, designo 04/02/2025 às 16:30h (04 de fevereiro de 2025, às 16 horas e 30 minutos), para audiência de conciliação, ou saneamento, organização com cooperação das partes, instrução e julgamento, em cuja sessão, sem acordo, procederei: [i] Saneamento e organização do processo, com cooperação das partes (CPC, 357); [ii] Se houver pedido e quando arroladas até o dia da audiência, ouvirei partes e testemunhas na mesma sessão.

Se quiserem julgamento antecipado, peticionem.

Desde já, fica autorizo quem não reside na sede deste Juízo, inclusive advogado, a participação por meio de videoconferência com o endereço https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, nos termos do que dispõem as Resoluções 465 e 481/2022 do CNJ, sob a responsabilidade de quem assim participar quanto à eventual intercorrência, mantendo-se o comparecimento presencial para os demais.

Testemunha, em hipótese alguma, poderá estar no escritório de advogado da parte.

Autor(a), ré(u), testemunha e advogado(a), residentes em Paraíso das Águas, podem participar indo à Unidade de Apoio à Justiça, situada na Rua Valdeci Feltrin, 793, casa B, no Jardim Bom Jesus.
13/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:03

Emissão da Relação
12/11/2024 16:02

Expedição de Carta.
12/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 04:30:00, 1ª Vara.
06/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:07

Informação do Sistema
05/11/2024 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826740-73.2024.8.12.0110

William Zendrini

Pottencial Seguros

Advogado: Hugo Furlan Rigolin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0802310-55.2024.8.12.0046

Divino Luiz de Oliveira

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Bruno Souza Otero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800586-72.2020.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

A. L. Duarte Sobrinho Junior - ME

Advogado: Marcello Henrique Galharte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0800711-87.2024.8.12.0044

Banco Bradesco S/A

Sindiclei Selau

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800527-84.2020.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

J. P. Maciel Junior ME

Advogado: Marcello Henrique Galharte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 13:46

Exibir Processo