07/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802435-13.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Paulo Sergio do Amaral Rodrigues Advogado: Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907/SP) Advogada: Noélia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181/SP) Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
04/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 13:19

Não-Provimento
24/04/2025 18:56

Inclusão em pauta
16/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802435-13.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Paulo Sergio do Amaral Rodrigues Advogado: Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907/SP) Advogada: Noélia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181/SP) Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 15:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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