17/09/2025 11:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 22:29

Emissão da Relação
28/08/2025 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 08:42

Prazo em Curso
16/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 16:19

Prazo em Curso
23/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lemos Rosa - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de f. 147-149 e ACOLHO-OS, para o fim de corrigir erro material na sentença de f. 137-143, cujo pronunciamento passa a ter a seguinte redação: C) CONDENO a parte ré, a restituir de forma simples os valores adimplidos em relação a tal negócio, vale dizer, desde cada desembolso, o qual deverá ser comprovado em sede de cumprimento de sentença por simples extrato bancário, os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês , a contar da data do evento danoso (Sum. 43 - STJ) e atualização monetária pelo IGPM/FGV a partir de cada desembolso (Sum. 54 - STJ); Os demais itens permanecem inalterados.

No mais, tendo em vista a apelação de f. 156-168, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º, do novo Código de Processo Civil.

Caso o recorrido apresente PRELIMINARES em suas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, em 15 dias (artigo 1.009, §§ 1º e 2º, do novo Código de Processo Civil).

APÓS, com ou sem manifestação, ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Às providências.
22/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 17:43

Emissão da Relação
07/05/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:36

Registro de Sentença
07/05/2025 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 20:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2025 09:26

Prazo em Curso
19/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - INTIMA-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, em 05 dias.
18/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 16:48

Emissão da Relação
14/03/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 12:15

Prazo em Curso
06/03/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 08:08

Emissão da Relação
27/02/2025 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:48

Registro de Sentença
27/02/2025 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
20/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:29

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Desse modo, profiro os seguintes comandos: INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 05 dias, juntar nos autos a cópia do contrato do presente litígio assinado pela autora, a fim de comprovar a legitimidade dos descontos efetuados, visto que juntou apenas termo de cancelamento, sem assinatura da parte autora, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova.

Com a juntada do documento, INTIMEM-SE as partes para manifestarem no prazo conjunto de 05 dias.

Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
13/02/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:41

Emissão da Relação
12/02/2025 12:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 12:24

Despacho Saneador
04/02/2025 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
03/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:34

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lemos Rosa - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - (...) F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
17/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 09:08

Emissão da Relação
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lemos Rosa - (...) F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
15/01/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 16:13

Emissão da Relação
10/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2024 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.
05/12/2024 07:32

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lemos Rosa - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, em 05 dias.
04/12/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 13:46

Emissão da Relação
02/12/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 19:36

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lemos Rosa - A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela; D) CITE-SE a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; E) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
12/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 17:42

Prazo em Curso
11/11/2024 17:41

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:41

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 09:39

Emissão da Relação
08/11/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:20

Tutela Provisória
07/10/2024 11:42

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2024 17:03

Informação do Sistema
05/10/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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