18/09/2025 16:35

Expedição de Ofício.
12/09/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 20:47

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Determinada expedição de oficio ao Banco Wolksvagen para informar sobre eventual valor de indenização devido ao de cujus José Carlos Moreira, e transferir para a Conta Única deste feito os valores devidos, sobreveio a manifestação de págs. 72/76, onde constata-se que houve a quitação do consórcio na data do óbito do de cujus 17/01/2021, não havendo valores devidos. Às págs. 90/91 a parte inventariante informa que por desconhecimento, continuou efetuando o pagamento de todas as parcelas mensais, em nome do Sr.

José Carlos Moreira, relativas ao financiamento do veículo em discussão, desde a 17ª parcela, a qual venceu em 30.01.2021 ate a 29ª parcela, vencida em 30.01.2022, ou seja, após o falecimento do autor da herança, efetuou, sem necessidade, o pagamento de 13 parcelas, cada uma no valor de R$ 784,70 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), totalizando o valor de 10.202,00 (dez mil, duzentos e dois reais), que devem ser devolvidas pelo Banco Volkswagen, atualizados e acrescidos de juros e correções, até a data de sua efetiva devolução, juntando os comprovantes de págs. 92/112.

Pois bem.

Diante do acima apontado, expeça-se novo oficio ao Banco Wolksvagen para informar sobre o pagamento das parcelas do consórcio em nome de cujus José Carlos Moreira,CCB n. 42617668, ocorridos após o óbito daquele, o que teria se dado até 30/01/2022, bem como esclarecendo se de fato o pagamento foi indevido, eis que a princípio com o óbito ocorreu a quitação do consórcio, informando ainda se há valores para restituição, o que se positivo deverá ser depositado na conta única vinculada a este feito.

Esclareço de outro lado que, havendo divergência em relação ao ressarcimento, deverá a viúva se valer de ação própria perante o juízo cível para eventual restituição de valor, não sendo possível a discussão neste feito dado o estreito limite do inventário.
20/08/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:11

Autos preparados para expedição
19/08/2025 15:10

Emissão da Relação
29/07/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
07/02/2025 13:15

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Maria Farrel (OAB 4217/MS) Processo 0804301-12.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Iva Ribeiro Moreira - Intimação da parte inventariante para ciência e manifestação acerca dos ofícios juntados às fs. 72/76 e 85, bem como para o cumprimento integral do despacho de f. 62, apresentando as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC.
05/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 11:03

Emissão da Relação
01/02/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.
29/01/2025 16:23

Juntada de Ofício
03/01/2025 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 14:07

Documento Digitalizado
27/11/2024 14:07

Documento Digitalizado
27/11/2024 14:07

Juntada de Ofício
27/11/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:34

Prazo em Curso
18/11/2024 17:33

Prazo em Curso
13/11/2024 13:04

Documento Digitalizado
13/11/2024 11:51

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Maria Farrel (OAB 4217/MS), Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0804301-12.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Iva Ribeiro Moreira - Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca de valores do PIS e FGTS em nome do de cujus, efetivando-se a transferência para subconta vinculada ao feito, se for o caso.

Oficie-se ao Banco Wolksvagen para informar sobre eventual valor de indenização devido ao de cujus José Carlos Moreira, e transferir para a Conta Única destes autos, os valores devidos.

Sem prejuízo, intime-se a parte inventariante, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente no feito as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se
11/11/2024 23:33

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 18:18

Expedição de Ofício.
11/11/2024 18:18

Expedição de Ofício.
11/11/2024 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 15:57

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 15:49

Emissão da Relação
25/10/2024 17:05

Prazo em Curso
25/10/2024 17:05

Documento Digitalizado
15/10/2024 17:37

Prazo em Curso
13/09/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:39

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:24

Documento Digitalizado
03/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 15:52

Emissão da Relação
02/04/2024 15:41

Processo Desarquivado
01/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2023 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2023 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2023 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2023 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2022 16:47

Arquivado Provisoriamente
18/07/2022 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 18:39

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.
07/06/2022 18:06

Prazo em Curso
07/06/2022 17:57

Juntada de Mandado
07/06/2022 17:56

Juntada de NULL
24/05/2022 17:15

Prazo em Curso
16/05/2022 17:18

Expedição de Mandado.
13/05/2022 17:17

Expedição em análise para assinatura
16/03/2022 16:13

Autos preparados para expedição
27/12/2021 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021 16:13

Prazo em Curso
01/11/2021 10:19

Expedição de Carta.
29/10/2021 17:22

Expedição em análise para assinatura
29/10/2021 13:08

Autos preparados para expedição
27/10/2021 21:09

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
27/10/2021 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 15:07

Emissão da Relação
14/10/2021 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:50

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2021.
06/08/2021 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/06/2021 14:41

Prazo em Curso
09/06/2021 13:43

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.
08/06/2021 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2021 13:06

Emissão da Relação
20/04/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:49

Expedição em análise para assinatura
09/03/2021 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 13:52

Conclusos para despacho
11/02/2021 18:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/02/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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