TJMS - 0818722-63.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
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08/09/2025 14:11
Emissão da Relação
-
08/09/2025 14:10
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 06:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:21
Autos preparados para expedição
-
28/08/2025 08:32
Autos preparados para expedição
-
27/08/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
Despacho de f. 206:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.
Expeça-se alvará de levantamento.
No mais, aguarde-se em arquivo provisório a informação de pagamento da Requisição de Precatório." -
21/08/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:21
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 16:20
Emissão da Relação
-
20/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 16:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 19:48
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 18:10
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 10:57
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 17:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/06/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 15:00
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
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27/06/2025 11:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2025 07:24
Emissão da Relação
-
25/06/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2025 03:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2025.
-
20/06/2025 03:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:34
Prazo em Curso
-
10/06/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:16
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 18:09
Juntada de Ofício
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14/04/2025 17:41
Prazo em Curso
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14/04/2025 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2025 16:10
Informação do Sistema
-
01/04/2025 06:55
Prazo em Curso
-
27/03/2025 18:59
Prazo em Curso
-
27/03/2025 18:58
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 13:58
Prazo em Curso
-
27/03/2025 10:19
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 10:19
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 10:19
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/03/2025 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/03/2025 10:51
Expedição em análise para assinatura
-
25/03/2025 10:00
Prazo em Curso
-
25/03/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 09:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
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17/02/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 01:50
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818722-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Roberto Cavalcante Vila Nova - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/01/2025 21:35
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
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27/01/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
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26/01/2025 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 10:35
Prazo em Curso
-
25/01/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2025 10:34
Documento Digitalizado
-
25/01/2025 10:34
Emissão da Relação
-
25/01/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 09:45
Autos preparados para expedição
-
18/12/2024 10:20
Prazo em Curso
-
18/12/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:09
Transitado em Julgado em data
-
06/12/2024 01:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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03/12/2024 12:17
Prazo em Curso
-
01/12/2024 04:22
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818722-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Roberto Cavalcante Vila Nova - Sentença.
Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 145-153 (valor atualizado até AGOSTO de 2024).
Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
13/11/2024 21:51
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
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13/11/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
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13/11/2024 07:46
Autos preparados para expedição
-
13/11/2024 07:21
Emissão da Relação
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04/11/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 13:29
Registro de Sentença
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04/11/2024 13:29
Procedência
-
21/10/2024 15:34
Conclusos para decisão
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03/10/2024 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 13:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 09:35
Prazo em Curso
-
23/08/2024 11:01
Prazo em Curso
-
19/08/2024 00:28
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2024 13:45
Recebida petição inicial
-
09/08/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 02:10
Apensado ao processo numero do processo
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09/08/2024 02:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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