18/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831167-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Graziela Martins Correa Advogada: Priscilla Martins Castilho (OAB: 27469/MS) Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:41

Inclusão em Pauta
01/06/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:48

INCONSISTENTE
22/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio
17/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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