TJMS - 0830479-88.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/07/2025 12:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/07/2025 14:10
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 16:26
Transitado em Julgado em "data"
-
27/06/2025 00:53
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:40
Expedição de "tipo de documento".
-
03/06/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/06/2025 15:21
Não-Provimento
-
31/05/2025 00:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:04
Inclusão em pauta
-
20/05/2025 13:14
Expedida/certificada
-
20/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:09
Expedição de "tipo de documento".
-
20/05/2025 05:25
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 00:01
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830479-88.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Rosimeire Nunes de Lopes Advogado: Rogério Nunes Lopes (OAB: 22477/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 11:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 11:26
Expedição de "tipo de documento".
-
19/05/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830479-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosimeire Nunes de Lopes Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) Advogado: Rogério Nunes Lopes (OAB: 22477/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95. -
07/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830479-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosimeire Nunes de Lopes Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) Advogado: Rogério Nunes Lopes (OAB: 22477/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1424076-93.2023.8.12.0000
Claro S/A
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 11:10
Processo nº 1424076-93.2023.8.12.0000
Claro S/A
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2025 16:15
Processo nº 0822010-26.2022.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Cleuza Ferreira da Cruz Mongenot
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2024 17:24
Processo nº 0801337-05.2024.8.12.0110
Joice Rodrigues da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2024 10:55
Processo nº 0801337-05.2024.8.12.0110
Joice Rodrigues da Silva
Joice Rodrigues da Silva
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2025 12:56