TJMS - 1424076-93.2023.8.12.0000

04/09/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823930/2025

04/09/2025 16:00

Protocolizada Petição 823930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

29/08/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 783904/2025 -

28/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 783904/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

26/08/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 783904/2025

26/08/2025 22:33

Protocolizada Petição 783904/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

19/08/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749348/2025

19/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 749348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 255965/2025 - AgInt

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255965 - AgInt no AREsp 2800035 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255965/2025 - AgInt no AREsp 2800035/MS

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255965/2025 - AgInt no AREsp 2800035/MS

13/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/05/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417181/2025

12/05/2025 20:14

Protocolizada Petição 417181/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

02/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/04/2025 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284582/2025

02/04/2025 06:12

Protocolizada Petição 284582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

01/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 255965/2025 - AgInt

31/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255965 - AgInt no AREsp 2800035 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Indeferido o pedido de CLARO S.A

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 255965/2025 -

27/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 255965/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) com agravo interno com pedido de efeito suspensivo às fls. 551-594, na fluência do prazo para impugnação

26/03/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 255965/2025

26/03/2025 15:20

Protocolizada Petição 255965/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

07/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185916/2025

07/03/2025 13:46

Protocolizada Petição 185916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 21:50

Conheço do agravo de CLARO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/01/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 61581/2025

31/01/2025 13:43

Protocolizada Petição 61581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

28/01/2025 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/01/2025 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/11/2024 00:00

Intimação