21/07/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 16:13

Recebidos os autos
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 18:08

Recebidos os autos
17/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:02

Recebidos os autos
07/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 13:59

de Conciliação
12/02/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:34

Recebidos os autos
29/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Luís Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Lucas Yahn Santos Vieira (OAB 27228/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0864679-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: SDB Comercio de Alimentos Ltda - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fls. 47/48 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência de forma híbrida, facultando a participação da parte autora e de sua Defensora Pública através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intime-se.
24/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:47

Recebidos os autos
22/01/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 17:11

Recebidos os autos
21/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 06:30

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 06:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 00:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 00:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 00:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 00:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0864679-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda de Andrade Gama - Ré: SDB Comercio de Alimentos Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 381, I e II, e seguintes do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com a finalidade de determinar que a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos das filmagens do circuito interno de segurança do estacionamento do Supermercado, na data de 14/10/2024, entre o período de 19h30min até 23h.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando do mandado de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias da juntada ao autos da carta de citação, após agendamento prévio, comparecer em cartório com o arquivo em "pen-drive" para inserção no processo eletrônico, se for o caso, fica a serventia autorizada a solicitar auxílio do setor de informática do TJ/MS.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.
13/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:38

Recebidos os autos
11/11/2024 16:38

Tutela Provisória
11/11/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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