03/12/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:35

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:04

INCONSISTENTE
26/11/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419662-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Maria Rita Torres Teixeira Impetrante: Thaisa Fernandes de Noronha Paciente: Josias Esperidião de Lima Júnior Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Impetrado: Juiz da Vara de Execuçao Penal do Interior da comarca de Campo Grande - MS Diante do exposto, com o parecer, julga-se prejudicado o presente habeas corpus pela perda do objeto, com fulcro nos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
25/11/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:05

Recebidos os autos
25/11/2024 08:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:29

INCONSISTENTE
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419662-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Maria Rita Torres Teixeira Impetrante: Thaisa Fernandes de Noronha Paciente: Josias Esperidião de Lima Júnior Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Impetrado: Juiz da Vara de Execuçao Penal do Interior da comarca de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 17:18

Prejudicado o recurso
22/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio
21/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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