22/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 12:21

Documento Digitalizado
22/08/2025 12:21

Certidão
12/08/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Agravada: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravada: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravada: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravado: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Interessado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
08/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 17:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 13:57

Recurso Especial
06/08/2025 16:38

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:57

Prazo em Curso
21/07/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:39

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Agravada: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravada: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravada: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravado: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Interessado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:35

Processo Dependente Iniciado
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Recorrido: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Recorrido: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Recorrido: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Recorrido: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Interessado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Neide Maria de Barros Chagas.

I.C.
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Recorrido: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Recorrido: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Recorrido: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Recorrido: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Interessado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Embargada: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargado: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Interessado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição de embargos pressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Embargada: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargado: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Interessado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Embargado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMISSIBILIDADE RECURSAL E RECEBIMENTO DO RECURSO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO - JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL - PREJUDICIALIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Havendo o julgamento de mérito do agravo de instrumento, resta prejudicado os aclaratórios manejados em face da decisão de admissibilidade que recebeu o agravo de instrumento em seus efeitos devolutivo e suspensivo, diante da perda superveniente do objeto do recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Embargado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Após, conclusos.
06/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419693-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargante: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Embargado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419693-38.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ana Paula de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravante: Renata Laís de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravante: José Cafure Neto Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravante: Regiane Cristina de Araújo Cafure Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Agravada: Neide Maria de Barros Chagas Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Agravado: Valdomiro Júnior Andrade de Barros Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806792-89.2021.8.12.0001

Nilceandro Alves de Assis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0825814-65.2023.8.12.0001

Sergio Ferreira da Silva

Cielo S.A.

Advogado: Christian da Costa Pais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0821813-37.2023.8.12.0001

Jessica Eloy Cunha Gonzalez

Advogado: Izabel Cristina dos Santos Peres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0803133-51.2022.8.12.0029

Maria Aparecida Pereira

Previdencia Social dos Servidores Public...

Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0826189-93.2024.8.12.0110

James de Freitas Ferreira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 10:10

Exibir Processo