01/07/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS) Processo 0872661-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Cláudio dos Santos, Jocelia Ferreira da Silva Santos, João Guilherme Ferreira dos Santos - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte embargada dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
30/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS) Processo 0872661-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Cláudio dos Santos, Jocelia Ferreira da Silva Santos, João Guilherme Ferreira dos Santos - Réu: Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores João Cláudio dos Santos, Jocelia Ferreira da Silva Santos e João Guilherme Ferreira dos Santos para o fim de condenar a ré LATAM AIRLINE GROUP S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para cada um dos autores, corrigidos pelo IPCA a partir desta data e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação e materiais no valor de R$ 2.761,45, atualizados pelo IPCA desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Por ter a parte autora sucumbido em parte de seus pedidos, com amparo no artigo 86 e 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno-os ao pagamento de 30% das custas processuais e dos honorários advocatícios, e a ré ao pagamento de 70% das referidas verbas, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:45

Recebidos os autos
11/04/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:45

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
14/02/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 14:43

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS) Processo 0872661-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Cláudio dos Santos, Jocelia Ferreira da Silva Santos, João Guilherme Ferreira dos Santos - Réu: Latam Airlines Group S/A - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Após vista ao Ministério Público para manifestação quanto a produção de provas ou parecer final caso as partes postulem pelo julgamento antecioado.
14/11/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:48

Recebidos os autos
07/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 15:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024 15:22

de Conciliação
23/05/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 17:05

Recebidos os autos
22/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 22:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 22:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 17:23

Recebidos os autos
24/01/2024 17:23

Determinada Requisição de Informações
13/12/2023 18:36

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 18:36

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 18:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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