18/07/2025 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:43

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS) Processo 0867687-45.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Aurelina Freire Costa - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Durval José Freire e Maria de Lourdes da Silva Freire (fls. 120/129), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:10

Recebidos os autos
25/04/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:09

Procedência
26/03/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS) Processo 0867687-45.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Aurelina Freire Costa -

Vistos.

Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual.

Após, conclusos.
19/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:54

Recebidos os autos
31/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 18:00

Recebidos os autos
10/07/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 12:49

Retificação de Classe Processual
21/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:22

Recebidos os autos
15/03/2024 15:22

Determinada Requisição de Informações
26/02/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 17:09

Recebidos os autos
10/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002670-57.2007.8.12.0001

Jader Evaristo Tonelli Peixer

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0862209-22.2024.8.12.0001

Aldo Jorge Dias Vieira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Ana Paula Vieira Moreira de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0837774-28.2017.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Comercial Gado Forte LTDA - ME

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1419708-07.2024.8.12.0000

Jose Roberto Leite Varela

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0816834-03.2021.8.12.0001

Valdir dos Santos

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2021 11:51

Exibir Processo