27/02/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:11

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 07:05

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419457-86.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Agravada: Irany Umbelino Zogbi Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

FORNECIMENTO DE TRATAMENTO HOME CARE EM SUBSTITUIÇÃO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS PREENCHIDOS.

PRESCRIÇÃO MÉDICA.

PERIGO DE AGRAVAMENTO DA SAÚDE E RISCO DE VIDA.

PESSOA IDOSA.

REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PREENCHIDOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

COM O PARECER. 1.

Presentes os requisitos da tutela de urgência, de rigor a manutenção da decisão que determinou que o plano de saúde forneça tratamento home care prescrito à autora por médico responsável, por meio de profissionais credenciados, sob pena de multa diária. 2.

Recurso desprovido.
03/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419457-86.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Agravada: Irany Umbelino Zogbi Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:42

Não-Provimento
31/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:23

Inclusão em pauta
14/01/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:21

Recebidos os autos
14/01/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419457-86.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Agravada: Irany Umbelino Zogbi Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer.
25/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 20:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/11/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
19/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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