01/09/2025 16:24

Prazo em Curso
08/08/2025 02:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:01

Prazo em Curso
04/08/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 04:02

Prazo em Curso
23/07/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:22

Emissão da Relação
07/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:45

Documento Digitalizado
16/06/2025 13:41

Expedição de Carta.
16/06/2025 12:20

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 14:47

Autos preparados para expedição
23/05/2025 03:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0862014-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique Paulino de Oliveira - Posto isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem pedidos de esclarecimentos ou ajustes no saneamento, pois, em caso de inércia, ter-se-á estabilizada a decisão saneadora, no moldes do art. 357, § 1º, in fine. Às providências.
25/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:56

Prazo em Curso
24/04/2025 16:56

Documento Digitalizado
24/04/2025 11:07

Emissão da Relação
24/04/2025 11:07

Prazo em Curso
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 17:51

Despacho Saneador
02/04/2025 07:07

Conclusos para decisão
13/03/2025 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
12/03/2025 10:19

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0862014-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique Paulino de Oliveira - Diante da impugnação a contestação (f. 66-73), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
15/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:48

Emissão da Relação
14/01/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0862014-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique Paulino de Oliveira - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
05/12/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 17:25

Emissão da Relação
22/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0862014-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique Paulino de Oliveira - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DEIXO de designar a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, uma vez que em casos desta natureza, o Instituto demandado não oferta proposta, o que torna absolutamente contraproducente o ato.

Ademais, é certo que referida audiência foi instituída para imprimir mais celeridade ao feito, ao permitir a autocomposição logo no seu início.

Na prática, porém, verifica-se que infelizmente tal escopo não foi atendido, muito pelo contrário: sobrecarrega-se a pauta de audiências, dispende-se tempo, trabalho e recursos financeiros, não se podendo fechar os olhos à tal realidade, mormente porque cabe ao Juízo velar pela razoável duração do processo (CPC, art. 139, II).

Não bastasse, pois, a pouca probabilidade de transação num primeiro momento, é certo que o CPC possibilita a adequação do rito, pelo magistrado (CPC, art. 139, VI), hipótese referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, tudo a corroborar a providência ora implementada, até porque a autocompisção pode ser implementada, pelas partes, a qualquer tempo.

Assim, desde logo, CITE-SE o INSS pelo Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 335 do CPC, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato deduzida na inicial.

Intimem-se e Cumpra-se. Às providências.
14/11/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:32

Expedição de Carta.
12/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:25

Emissão da Relação
06/11/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:54

Recebida petição inicial
06/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:16

Informação do Sistema
28/10/2024 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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